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08h15– 09h00
Receção dos participantes e convidados na Escola Superior de Biociências de Elvas
Distribuição de Pastas
09h00 – 09h45
Sessão de Abertura
MESA I – DA CENA À PROVA: O VALOR DOS VESTÍGIOS
09h45 – 10h30
Vestígios e a evidência científica: papel do LPC, identificação, recolha e armazenamento
Definição de Cadeia de Custódia e o rigor exigido no seu cumprimento
Espectro de Luz ao Serviço das Ciências Forenses
Orador: Dr. Fernando Viegas
Moderador: Dr. Alcides Rodrigues
10h30 – 10h45
Debate
10h45 – 11h15
Coffee Break
11h15 – 12h00
A Perspetiva da Medicina Legal na Avaliação de Vítimas:
Violência Doméstica: Identificação, Documentação e Encaminhamento;
Documentação Fotográfica e Registo de Lesões com Valor Médico-Legal;
Violência Sexual: Abordagem Clínica, Preservação de Vestígios e Cadeia de Custódia.
Orador: Dra. Inês Gouveia Abundância
Moderador: Dr. Penalva Santos
12h00 – 12h15
Debate
MESA II – DESAFIOS INTERNACIONAIS E TRANSFRONTEIRIÇOS
12h15 – 13h00
Resposta integral às vítimas de violência sexual: o papel dos profissionais de saúde na deteção precoce e na coordenação interdisciplinar, em Espanha
Orador: Dra. María Albe Cordero
Moderadora: Dra. Mónica Guerrero
13h00 – 13h15
Debate
13h15 – 14h30
Almoço Livre
MESA III – SAÚDE E JUSTIÇA: UMA PARCERIA NECESSÁRIA
14h30 – 15h15
Enfermagem Forense: Presente e Futuro de uma Área em Expansão:
O papel do enfermeiro forense na recolha de vestígios no serviço de urgência Validade e acreditação na parceria interinstitucional
A sinergia entre enfermagem e Medicina legal no SU: mais-valia para a vítima
Orador: Dr. Albino Gomes
Moderadora: Enf. Ana Sofia Alves
15h15 – 15h30
Debate
15h30 – 16h15
Da Observação Clínica à Prova Judicial: Responsabilidades dos Profissionais de Saúde
A Importância da Prova Clínica e cumprimento da cadeia de custódia em tribunal
Saúde e Justiça: Obrigações Legais dos Profissionais perante a Suspeita de Crime
Quebra do sigilo profissional em crime público e consentimento informado em vítimas não capazes de se autodeterminar
Orador: Dr. Rui da Fonseca e Castro
Moderadora: Dra. Margarida Coelho de Paiva
16h15 – 16h30
Debate
16h30 – 17h00
Coffee Break
17h00 – 17h45
Mesa-Redonda
Articulação entre saúde, justiça e forças de segurança
“Quando Saúde e Justiça se unem, todos ganham!”
Primeiro passo no desenvolvimento da parceria ULSAALE/Medicina Legal/Justiça na recolha e preservação de vestígios forenses no serviço de urgência.
Intervenientes: Dr. Fernando Viegas, Dr. Albino Gomes, Dr. Rui da Fonseca e Castro e Dr. José Miguel da Costa Lopes (presidente do CA da ULS do Alto Alentejo)
Moderador: Enf. António José Oliveira (Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E.P.E.)
17h45 – 18h00
Encerramento